Assinatura digital ou eletrônica: entenda a diferença e saiba qual usar
Já não é surpresa para ninguém que a Internet vêm mudando a forma como vemos e interagimos com o mundo. Ela mudou a maneira como conversamos entre nós, fazemos compras, vendemos nossos produtos, assistimos filmes e muito, muito mais. Você, pequeno empreendedor, sabe que seu negócio precisa contar com uma boa ajuda da tecnologia para ir para frente, certo? E uma delas é o Certificado Digital, que permite a validade jurídica de documentos eletrônicos.
O Certificado Digital tem sido adotado com uma frequência cada vez maior no universo dos empreendedores para profissionalizar seus negócios. Trata-se da identidade de uma pessoa física ou jurídica, sendo também utilizado como assinatura de documentos digitais, como contratos. Além disso, para quem precisa emitir muitas notas fiscais eletrônicas, o Certificado Digital é uma garantia de economia de tempo.
Porém, quando o assunto é Certificado Digital, ainda existe muita dúvida em relação à assinatura digital e a assinatura eletrônica. E é exatamente sobre isso que falaremos neste artigo.
Qual a diferença entre a assinatura digital e a eletrônica?
A assinatura digital é gerada pelo uso do Certificado Digital ICP-Brasil e tem o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita. Ela tem valor jurídico assegurado pela legislação brasileira, então tudo que é formalizado por meio dela não pode ser repudiado. Seu uso é indicado, principalmente, para contratos com alto valor financeiro e de longa duração por conta da segurança. Para utilizá-la, é preciso subir o documento em um portal de assinaturas e usar um Certificado e-CPF ou e-CNPJ.
A assinatura eletrônica é gerada a partir da grafia de uma assinatura na tela de um dispositivo, como um tablet. Ela é indicada para assinar documentos com baixo risco financeiro e de curto prazo, tais como recibos de entrega.
Para utilizar as assinaturas, basta inserir o documento no portal de assinaturas e assiná-lo escolhendo a modalidade, digital ou eletrônica. No caso das empresas, as assinaturas também podem ser integradas em seus sistemas por meio de APIs (Application Programming Interface). Quem explica é Maria Aarão, diretora de Inovação em Produtos e Mercados da Certisign, Autoridade Certificadora líder da América Latina.
Quais são os benefícios da assinatura digital e eletrônica?
Tanto a assinatura digital quanto a eletrônica promovem redução de custos, além de facilitarem o envio e armazenamento de documentos. Porém, apenas a assinatura digital e a assinatura digital ICP-Brasil têm validade jurídica, enquanto a assinatura eletrônica possui validade legal.
Por isso, antes de optar entre uma ou outra, deve-se avaliar o tipo de documento e seus riscos. Muitas pessoas ainda utilizam a assinatura digitalizada, que não tem valor jurídico ou legal. “A assinatura digitalizada nada mais é do que a imagem da assinatura de punho. Ela é meramente ilustrativa”, alerta Maria Aarão.
POR: Luis Carvalho
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