Certificado digital: quem precisa e para que serve?

Quem empreende precisa ficar atento ao certificado digital e saber se é necessário tê-lo no negócio

A tecnologia está se desenvolvendo exponencialmente ao longo dos últimos anos, em especial no mundo dos negócios. Com origens e plataformas distintas, os recursos digitais dão mais eficiência, comodidade e segurança a quem tem uma empresa. Esta última consequência tecnológica, essencial para a prosperidade de um negócio, é cada vez mais requerida por quem empreende. Afinal, há muito tempo a segurança comercial não é mais vista como ferramenta apenas de grandes corporações. Os pequenos empreendimentos também estão investindo com seriedade nesse importante pilar corporativo, muitas vezes, por meio de um certificado digital.

Entretanto, há MEIs que ainda não conhecem — ou não entendem — o que é um certificado digital, suas vantagens e obrigatoriedade. Por isso, respondemos abaixo algumas dúvidas sobre o recurso que surgiu para dar aos empreendedores mais comodidade e, principalmente, segurança.

O QUE É CERTIFICADO DIGITAL?

Quem acessa sites na internet deseja estar navegando em um ambiente bem seguro. No envio de documentos e transações de uma empresa, por exemplo, isso também não deve ser diferente. Por isso surgiram os certificados digitais, assinaturas eletrônicas que utilizam criptografia para confirmação de identidade. A assinatura digital de uma empresa, de validade jurídica, será responsável por autenticar que as partes envolvidas em uma ação são realmente quem elas dizem ser. Ou seja, o certificado digital dá mais proteção às transações realizadas entre empresas em ambiente online, por exemplo.

A autenticação, que pode ser acessada posteriormente pelo empreendedor, é tida como um dos mais modernos avanços tecnológicos para empresas. Afinal, todo dono do próprio negócio quer autenticidade e segurança nos trâmites de seu empreendimento.

PARA QUE SERVE O CERTIFICADO DIGITAL?

A assinatura digital traz inúmeras vantagens para os empresários, muito além de maior segurança — abordada anteriormente. Isso porque os certificados digitais foram criados também para facilitar a vida de empreendedores e otimizar o tempo nas tarefas. Idas ao banco e entrega de documentos, que muitas vezes eram seguras apenas presencialmente, são possíveis com as assinaturas digitais. Entre outras funções positivas do certificado, estão: envio de declarações, logins seguros, redução burocrática e maior privacidade.

QUEM PRECISA DE CERTIFICADO DIGITAL?

Esse tipo de autenticação pode ser adquirida por empreendedores que desejam ter mais segurança nos procedimentos adotados por sua companhia. Entretanto, o certificado digital é obrigatório em alguns casos. Entre eles, empresas inscritas no regime tributário de lucro real ou lucro presumido — portanto, que emitem nota fiscal eletrônica.

O microempreendedor individual, via de regra, não é obrigado a ter a certificação (exceto caso ele emita NFe, a depender das regras de cada estado e município).

COMO ADQUIRIR UM CERTIFICADO?

O dono do próprio negócio que deseja mais segurança adquire uma autenticação digital por meio de uma Autoridade Certificadora (AC). Ela é oficializada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que exibe as opções disponíveis para certificação. Depois que a AC é escolhida, é necessário realizar outros procedimentos, como a entrega de alguns documentos presencialmente. Após minuciosamente analisada, a documentação pode ser validada pela responsável e o certificado digital então é concedido ao empreendedor.

Por: Rudiney Freitas

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