Dia Livre de Impostos: Entenda como funciona a data

Espera-se que mais de 40.000 empresas vendam seus produtos e serviços sem repassar o valor do imposto aos clientes.

Lojistas de todo o Brasil estão promovendo o Dia Livre de Impostos (DLI) nesta quinta-feira (2) com o objetivo de conscientizar o público em geral e a classe varejista sobre o impacto da carga tributária sobre os preços no país.

A Federação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara dos Jovens Lojistas (CDLJ), que impulsionam a ação, estimam que mais de 40 mil lojas em todos os estados estejam participando do DLI. Construtoras, postos de gasolina e shoppings também aderiram ao movimento.

A ideia é vender produtos e serviços sem repassar o valor do imposto aos clientes. Em Brasília, onde os postos de gasolina são o foco da ação, a CNDL prevê que as empresas vendem um litro de combustível por cerca de 5 reais, com limite de 20 litros por veículo.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum na cidade é de R$ 7,29. Desse valor, 2,44 reais são impostos, segundo a Petrobras.

Segundo a CNDL, para alguns produtos, esta quinta-feira (2) oferece descontos de até 70% do valor final do item. Os comerciantes cobrirão o custo de produtos como roupas, carnes, botijões de gás, medicamentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e limpeza.

A mobilização também é uma forma de protesto contra a alta carga tributária, segundo Raphael Paganini, coordenador nacional da CDL Jovem.

“O Dia Livre de Impostos é uma ação de protesto e de conscientização geral sobre a alta carga tributária no nosso país, que limita o consumo da população e atrapalha o ambiente de negócios. Esse dia serve para mostrar nossa insatisfação com uma carga de imposto que chega a 40% sobre o consumo médio dos produtos”, afirma.

“E com a ação, conseguimos juntar as duas pontas, tanto o comerciante, que sofre com os custos para levar o produto ao consumidor, quanto o próprio comprador, que é penalizado pelos altos impostos e paga por isso no preço final do produto”, avalia o coordenador nacional da Confederação de Dirigentes Lojistas Jovem.

A Federação dos Inquilinos citou uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) em outubro de 2021, que afirmou que o Brasil tem a 14ª maior carga tributária do mundo. Dados do IBPT mostram que, em média, os brasileiros trabalharam até 29 de maio deste ano apenas para pagar impostos.

Segundo a Associação Empresarial de São Paulo (ACSP), até 2022, só a população pagará mais de 1 trilhão de reais em impostos até maio. Esse valor corresponde ao valor total dos impostos pagos por todas as áreas do governo.

Taxação sobre o consumo

Carlos Pinto, do IBPT, explicou que a tributação no Brasil é baseada em três fontes de renda: consumo, renda e patrimônio. Segundo ele, um dos maiores problemas associados ao sistema tributário do país é o desequilíbrio gerado pela concentração da maior parte do imposto sobre o consumo. 

“A grande questão é que a tributação do consumo penaliza os mais pobres, então o sistema, como ele é hoje, faz com que os mais ricos fiquem cada vez mais ricos e os mais pobres, cada vez mais pobres. Isso porque se todos pagam a mesma quantidade de imposto pelo consumo, esse percentual vai representar uma parte muito maior da renda do mais pobre do que do rico”, afirma.

“Então se conseguíssemos distribuir essa carga e aumentar o imposto sobre a renda, a cobrança dos mais pobres iria se amenizar e o valor dos impostos recebidos pelo governo iriam se manter”, avalia o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

O advogado tributarista afirma ainda que não vê o Dia Livre de Imposto como uma data para incentivo do consumo, mas como “um dia para o consumidor perceber o quanto seu poder de compra é impactado pela quantidade de impostos no seu consumo diário”.

Mobilização em todos os estados

Nesta edição da DLI, o Rio de Janeiro está envolvido como sede da campanha. Shopping centers de outras capitais também receberão participações, como Goiânia, Manaus e Vitória. Em Belo Horizonte, a ação terá foco nas ruas da cidade. Gasolina, gasolina e remédios mais baratos podem ser encontrados ao longo do dia na capital mineira.

No Mato Grosso do Sul, a operação acontecerá em três shopping centers da capital: Campo Grande, Ipes e Pátio Central, além de outras lojas espalhadas pela cidade.

Criado em 2003, o Tax Free Day é realizado em todos os estados de mais de 1.200 cidades do país. Em 2021, a operação será digital, com a participação de 26 estados e do Distrito Federal e a colaboração de mais de 15 mil varejistas.

Confira o percentual de imposto dos produtos participantes do DLI de acordo com o IBPT:

• Vestuário – 34,6%
• Açougue – 29%
• Gás de cozinha – 34%
• Farmacêuticos – 33,8%
• Cosméticos – 55,2%
• Materiais de Higiene e Limpeza – De 31,1% a 78,9%.

Fonte: Exame