Novo Refis pode beneficiar empresas inscritas no Simples Nacional

Micro e pequenas empresas poderão ser incluídas no novo Refis. A proposta é do senador Jorginho Mello (PL-SC). O objetivo é que empresas inscritas no Simples Nacional também tenham acesso a descontos para regularizar suas dívidas tributárias.

Apelidada de Refis do Simples, a proposta de Mello deve ser apensada ao texto original do programa, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O novo Refis está na pauta de hoje, dia 17 de junho, do Senado. O parecer de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto e líder do governo na Casa, será apresentado no mesmo dia.

Descontos para micro e pequenas empresas do Simples Nacional

A proposta de Mello, nomeada como Renegociação Extraordinária de Longo Prazo (RELP), promete descontos de 50% a 60% das multas e nos juros relativos às dívidas das micro e pequenas empresas. De acordo com o senador, “a pandemia deixou todo mundo mal. A empresa não consegue vender, como vai pagar tributo? Então vai renegociar, dar um fôlego.”

Mello discutiu o assunto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o senador Coelho na última terça-feira,  dia 15 de junho. Coelho quer ampliar a proposta de Mello, dando desconto integral de juros e multas. Além disso, o senador prometeu que o novo Refis abrangerá dívidas anteriores à pandemia de covid-19.

Redação MarketUP | Fonte: Poder 360