Planejamento Tributário: o que é e como fazer o da sua empresa

Todo empreendedor experiente sabe que não é nada fácil lidar com a pesada e complexa carga tributária brasileira. Mas cumprir com todas as obrigações fiscais é essencial para que a empresa alcance o sucesso dentro da lei. Felizmente, existe uma maneira de obter resultados mais satisfatórios sem comprometer a boa saúde de um negócio. Trata-se do planejamento tributário, que pode salvar uma empresa.

Muitas vezes, empresas dos mais diversos segmentos enfrentam dificuldades devido a um controle financeiro mal feito. Esses problemas podem colocar em risco o presente e o futuro da empresa de maneira dificilmente remediável. Mas o planejamento financeiro pode ser a solução para evitar situações como essa e garantir a longevidade do negócio. Daí a importância de entendê-lo e praticá-lo.

Neste artigo, procuramos explicar melhor o que é planejamento tributário e que função ele exerce na gestão da sua empresa. Abordamos também as melhores maneiras de fazer o seu e garantir uma boa saúde financeira do seu negócio.

O QUE É PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

Resumidamente, planejamento tributário é uma ferramenta contábil cuja função é auxiliar no cumprimento das obrigações fiscais. Assim como encontrar alternativas legais que possibilitem o pagamento de taxas menores. Em outras palavras, esse planejamento exerce uma função primordial na elisão fiscal. Ou seja, ele permite que as empresas paguem menos impostos sem cometer qualquer ilegalidade.

Além disso, o planejamento tributário tem a função de garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente. Dessa maneira, a empresa pode estar sempre em dia com o fisco e evitar quaisquer penalidades, como multas e outras piores. Mas para que esse planejamento seja feito da maneira correta, o ideal é contar com a ajuda de um profissional da área e entender bem sobre o assunto.

Na prática, existem dois tipos de planejamento tributário: o estratégico e o operacional. O estratégico tem como objetivos definir o regime tributário ideal para a empresa e os incentivos fiscais que serão utilizados. Já o operacional busca o cumprimento das obrigações fiscais do dia a dia, organizando datas e valores a serem respeitados. Ambas modalidades são essenciais para esse planejamento.

POR QUE FAZER PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

Mesmo reconhecendo a importância dessa ferramenta para a saúde financeira de uma empresa, muitos gestores ainda a ignoram. A longo prazo, porém, essa atitude pode resultar em consequências graves capazes de prejudicar o futuro do empreendimento. Por isso é importante conhecer todos os benefícios que a boa prática de planejamento tributário pode representar para a empresa. Veja alguns:

Para reduzir os valores dos encargos

No Brasil, os encargos tributários são pesadíssimos para a maioria das empresas. Os recursos necessários para quitá-los poderiam ser melhor investidos em melhorias na própria empresa, por exemplo. Mas o planejamento financeiro, quando bem feito, pode ser útil para reduzir esses valores por meio de medidas legais. Por exemplo, aproveitando as regras de isenção de impostos de seu município. 

Para postergar o pagamento de tributos

Às vezes, pode ser necessário atrasar alguns pagamentos devido ao capital de giro baixo. Nessas ocasiões, é preferível esperar mais alguns dias a fim de recuperar o caixa antes de comprometê-lo com os encargos. Por meio do planejamento tributário é possível retardar pagamentos sem que quaisquer penalidades recaiam sobre a empresa. Assim, é possível garantir a saúde financeira sem sonegação.

Para evitar pagar mais do é necessário

Infelizmente, não é incomum encontrar empresas que pagam impostos indevidos, prejudicando seu caixa sem haver necessidade. Isso acontece principalmente devido às diferentes regras de tributação impostas por cada município. Conhecer essas regras pode ajudar sua empresa a economizar pode meio da redução de valores retidos pelo fisco. Gestor algum pode deixar essa oportunidade passar.

Para garantir a legalidade da empresa

Estar em dia com a lei é fundamental para o sucesso de qualquer empresa. Sonegar impostos, por exemplo, pode resultar em penalidades pesadíssimas que minam a reputação e saúde financeira do negócio. Mas ao realizar o planejamento tributário, você garante que a elisão fiscal seja feita dentro das regras. Ao contrário do que acontece na evasão fiscal, que é o descumprimento ilegal do pagamento de impostos.

COMO FAZER SEU PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Ao contrário do que muitos gestores podem pensar, dedicar-se ao planejamento tributário não é nenhum bicho de sete cabeças. A tarefa só exige um pouco de estudo e paciência. Mas o resultado dessa combinação pode ajudar sua empresa a ser mais bem-sucedida e evitar que problemas fiscais a atrapalhem. A seguir, separamos algumas dicas de como começar a fazer esse planejamento. Confira:

Encontre um contador de confiança

O primeiro passo para resolver as questões tributárias da sua empresa, obviamente, é encontrar um bom contador para ajudá-lo. Este profissional deverá ser responsável por tirar todas as dúvidas que você possa ter sobre regimes tributários.

Conheça melhor sobre a legislação

Se até então você dava pouco ou nenhuma atenção a conhecimentos sobre legislação tributária, está na hora de mudar isso. Dedicar-se a conhecer a fundo as leis e regras que afetam diretamente seu dinheiro pode ajudá-lo a preservá-lo. 

Saiba qual regime tributário é ideal

O regime tributário na qual sua empresa está enquadrada afeta diretamente nos encargos tributários que incidem sobre ela. Portanto, escolher um regime que melhor se adeque a seu bolso pode ajudar você a pagar menos impostos. São eles:

• Microempreendedor Individual (MEI): faturamento anual inferior a R$ 81 mil;
• Simples Nacional: faturamento anual de até R$ 4,8 milhões;
• Lucro Presumido: faturamento anual de até R$ 78 milhões;
• Lucro Real: faturamento anual acima de R$ 78 milhões.

Saiba usar a tecnologia a seu favor

Assim como já acontece em grande parte das tarefas do dia a dia, contar com a tecnologia pode ajudar sua empresa a economizar. Escolher um sistema ERP adequado para seu negócio, por exemplo, pode ajudá-lo a automatizar a gestão. Assim, sobra mais tempo para dedicar-se a fazer um planejamento tributário eficiente.

Por: Luis Carvalho