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Solução para dívidas de empresas do Simples Nacional pode vir por MP

Logo após vetar o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), projeto que cria um Refis para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional, o presidente afirmou que o governo federal deve anunciar uma solução alternativa até terça-feira desta semana. Segundo ele, o programa pode ser substituído por uma medida provisória ou uma portaria. Em...

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Programa de parcelamento de dívidas para pequenos negócios é vetado

O governo federal vetou integralmente o projeto de criação de um novo programa de parcelamento de dívidas para micro microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional, inclusive aqueles em recuperação judicial. A decisão presidencial foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de janeiro. De acordo com a presidência, após consultar o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral...

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Empresas têm até 31 de janeiro para se inscrever no Simples Nacional

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno porte solicitem a inclusão no Simples Nacional, regime com tributárias simplificadas para negócios que se classificam abaixo de uma determinada faixa de faturamento anual. Para as microempresas, o limite de faturamento anual assistido pelo programa é de R$360 mil. Já no caso das empresas de pequeno porte, o valor é...

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Contribuição mensal de MEIs sobe com aumento do salário mínimo

Em 1º de janeiro, o salário mínimo passou de R$1.100 para R$1.212. Com esse aumento, as contribuições mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) também serão reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$60,60, correspondente a 5% do salário mínimo. Atualmente, existem cerca de 13 milhões de MEIs no Brasil. O imposto mensal pago por...

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PL de parcelamento de dívidas tributárias de pequenos negócios é aprovado

O projeto de lei (PL) do Refis — programa de parcelamento de dívidas tributárias — para empresas do Simples Nacional e microempreendedores individuais (MEIs) economicamente afetados pela pandemia de covid-19 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira, dia 16 de dezembro. Como já havia passado pelo Senado, agora o PL segue para sanção da presidência. Batizada de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos...

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Faturamento de restaurantes registram queda anual em outubro

Restaurantes, bares, lanchonetes e padarias tiveram queda de 4,4% no seu faturamento em outubro em comparação com o mesmo mês de 2020. Supermercados também registraram recuo no valor gasto por seus clientes (-0,6%). Os dados são de levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em parceria com a Alelo. A pesquisa avalia o desempenho do setor dentro do cenário da pandemia de covid-19...

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Confiança volta a crescer entre comerciantes brasileiros

Depois de três quedas mensais seguidas, os comerciantes voltaram a apresentar otimismo. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), subiu 0,3% em dezembro. Ao todo, o indicador acumula alta de 10,9% em 2021. O crescimento fez com que o Icec atingisse 120,3 pontos na série que desconsidera a sazonalidade, permanecendo dentro da...

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Volume de serviços cai pelo segundo mês consecutivo

O volume de serviços recuou 1,2% na passagem de setembro para outubro no Brasil. A queda já é a segunda retração consecutiva do indicador, que acumula baixa de 1,9% nos últimos dois meses. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) e foram divulgados ontem, dia 14 de dezembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a queda, o setor está 2,1%...

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Faturamento do varejo pode ultrapassar 57 milhões de reais no Natal

O varejo brasileiro deve movimentar R$57,48 bilhões em vendas neste Natal, um crescimento de 9,8% no faturamento em relação a igual período do ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).  O feriado é a principal data comemorativa para o setor: nos últimos dez anos, as vendas na data corresponderam a 22% do total comercializado no mês de...

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