Pix terá medidas adicionais de segurança a partir de novembro

A partir de 16 de novembro, caso haja suspeita de fraudes, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em resolução publicada ontem, dia 28 de setembro, com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos.

De acordo com o BC, o bloqueio preventivo — que será imediatamente comunicado ao usuário recebedor — permitirá que a instituição financeira faça uma análise mais cuidadosa nas de pessoas físicas para detectar fraudes. Esse recurso deve aumentar a chance de recuperação dos recursos por vítimas de algum crime ou extorsão.

A resolução torna obrigatória a notificação de infração. É através dela que os bancos registram eventuais irregularidades e compartilham informações com as demais instituições sempre que houver consulta a uma chave Pix. O uso desses dados também será ampliado para prevenir fraudes. As instituições poderão consultar as notificações de fraudes vinculadas a usuários finais mesmo em procedimentos não vinculados diretamente ao sistema de pagamentos instantâneos, como abertura de contas. Além disso, o BC ampliou o uso do mecanismo para transações em que pagador e recebedor tenham contas no mesmo banco e para operações rejeitadas por suspeita fundada de fraude.

Procedimentos de segurança dos bancos deverão ser os mesmos do BC

A resolução obrigou que os mecanismos de segurança adotados pelas instituições financeiras sejam no mínimo iguais aos procedimentos do Banco Central. Casos de excessivas consultas de chaves Pix que não resultem em liquidação, ou de consultas a chaves inválidas, deverão ser identificados e devidamente tratados. A entidade também determinou que os bancos que oferecem o Pix serão responsabilizados caso se comprove que a fraude decorreu de falhas nos mecanismos de segurança e de gerenciamento de riscos. Eles deverão usar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores para autorizar ou rejeitar transações.

Em nota, o BC informou que as medidas criam incentivos para que os participantes do Pix aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes. Todas as medidas entrarão em vigor em 16 de novembro, exceto os limites de R$1 mil para transações noturnas entre pessoas físicas, que passam a valer a partir de 4 de outubro.

Redação MarketUP | Fonte: Agência Brasil