Por que abrir empresa no Brasil é caro

O Brasil é o país mais burocrático do mundo, segundo o Banco Mundial, mas é também um dos mais caros para abrir uma empresa. Cada modalidade e regime tributário tem um tipo de custo, mas, além disso, há também os custos fiscais, custos para registro de marca, para o capital social, para o investimento inicial, para salários e pró-labore, entre outros. No total, o custo de abertura de empresas no Brasil acaba sendo muito mais alto do que em centenas de outros países. Para diminuir esses custos e também a burocracia envolvida para abrir uma empresa, é fundamental investir em um bom escritório de contabilidade online.

Abrir o próprio negócio é o sonho de milhões de brasileiros, mas, muitas vezes, esse sonho acaba nunca saindo do papel e se tornando realidade por um simples motivo – o alto custo de abertura de empresas no Brasil.

Mas afinal, quanto custa abrir uma empresa no Brasil?

De acordo com um estudo realizado em 2010 pela Firjan (referência ao final), ou a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, comparado com outros países do BRIC (Rússia, Índia e China), nosso país teve um custo anual de R$430 milhões contra os custos de R$166 milhões desses três outros países. Ou seja, um custo R$264 milhões maior.

Além disso, o mesmo estudo também mostra um ranking com 21 dos 26 estados brasileiros para comparar o custo de abertura de empresas em cada um deles. Enquanto o Sergipe é o mais caro, com mais de R$3.500 de custo, a Paraíba é o estado mais barato, com um custo médio de R$960. Já São Paulo é o sétimo mais barato, com uma média de R$1.700, e o Rio de Janeiro é de R$2.800, sendo o quinto mais caro.

Essas diferenças de custo, no entanto, podem variar muito e não dependem exclusivamente dos estados, mas também do porte, da modalidade, do regime tributário e até do ramo de atividade, entre outros detalhes.

Por isso, nós reunimos as principais informações sobre todo o processo de abertura de empresas no Brasil, os gastos que se tem e maneiras para diminuir esses custos. 

Custos por modalidade

O primeiro passo da abertura de empresas é selecionar a categoria do seu negócio. As principais modalidades de empresas, que podem variar de acordo com o processo de abertura e do regime tributário, são:

 

• MEI

Modalidade mais barata de todas, mas não se enquadra para todos, pois é um tanto limitada. O MEI (Microempreendedor Individual) não possui custo para abrir empresa, mas tem um custo mensal do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que varia entre R$52,25 a R$58,25 por mês.

 

• ME e EPP

Para ambas essas modalidades, existem custos de abertura, que podem variar entre R$1 mil a aproximadamente R$1.200, dependendo se sua ME (Microempresa) ou EPP (Empresa de Pequeno Porte) é optante do Simples Nacional e se há apenas um único titular/sócio ou se são dois ou mais sócios.

 

• EI, EIRELI e Sociedade

Essas três categorias, EI (Empresário Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e Sociedade (que pode ser Simples, Limitada, Limitada Unipessoal e Anônima), se enquadram na mesma tributação e possuem o mesmo processo de abertura, que pode custar entre R$675 a R$751. A única diferença entre essas três categorias é a titularidade de cada uma delas.

Custos por regime tributário

Após selecionar a modalidade da sua empresa, o próximo passo é descobrir qual será seu regime tributário. Nesta etapa, não é possível simplesmente escolher a opção que paga menos impostos e que seja mais barata – será necessário, com a ajuda de um contador, fazer as contas e entender qual dessas opções tributárias é a mais vantajosa para a sua empresa especificamente.

Os tipos de regimes tributários são:

 

• Simples Nacional

Apesar de ser usado pela maioria das empresas, uma vez que simplifica o pagamento de tributos por ser tudo unificado em uma única guia (o DAS), as únicas modalidades que se enquadram no Simples Nacional são MEIs, MEs e EPPs. Isso ocorre porque esse regime tributário tem um limite de faturamento bruto anual de R$4,8 milhões e essas empresas menores são mais beneficiadas.

 

• Lucro Presumido

Quando o faturamento anual, mesmo de uma empresa de porte menor, como MEIs, MEs e EPPs, ultrapassa o limite de R$4,8 milhões do Simples Nacional, essa empresa deixará de se enquadrar nesse regime tributário e passará a se enquadrar no Lucro Presumido, mas contanto que o limite de faturamento anual não ultrapasse, agora, R$78 milhões.

 

• Lucro Real

Por fim, se o limite de faturamento anual ultrapassar os R$78 milhões, a empresa, agora, passará a se enquadrar no Lucro Real, onde, diferentemente do Lucro Presumido, tributos a serem pagos serão calculados com base não no lucro, mas no faturamento total da empresa, ou seja, baseado no lucro líquido. Além disso, outros tributos do Lucro Real incluem também os mesmos do Lucro Presumido.

Custos fiscais

Definidos a modalidade e o regime tributário da sua empresa, o próximo passo é registrá-la nos órgãos públicos e obter todos os documentos necessários para que você possa começar a operar as atividades legalmente. Por exemplo, o registro na Junta Comercial, o Contrato Social, o alvará de funcionamento e o registro do CNPJ são algumas obrigações (dependendo da sua empresa e do porte, tributação, modalidade etc.) cujos custos podem variar de R$400 a R$1 mil.

Além disso, também dependendo das características da sua empresa, você poderá ainda ter que lidar com outros tipos de obrigações e custos adicionais, como de autorizações da Prefeitura, da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros etc.

Outros custos

Finalmente, já nos processos finais do custo de abertura de empresas no Brasil, é muito provável – dependendo, como sempre, do seu tipo de negócio – que seja necessário alguns detalhes finais para que seu negócio se torne, de fato, uma empresa. Por exemplo, despesas com investimento, registro da marca, capital social, salários de funcionários, pró-labore etc.

Começando pelo capital social, é indicado uma quantia mínima de R$1 mil apenas para começar a empresa, fazer registro do Contrato Social e liberar o CNPJ. No entanto, é importante ressaltar que esse valor é para algumas modalidades apenas e não vale para todos os tipos de empresas.

Para registro da marca, que deve ser feito para trabalhar com um nome fantasia exclusivamente seu, deve-se realizar um processo com o INPI (Instituto Nacional de Propriedade industrial). Para a consulta do nome, o custo é de R$170; para registrar, de fato, o nome, esse custo poderá variar entre R$300 a mais de R$1 mil.

Finalmente, os custos mensais que quase todas as empresas possuem (exceto pelo MEI) é o pró-labore, ou seja, o “salário” do dono do negócio e/ou de seus sócios, e os salários de funcionários, cujo custo vai além do salário em si e inclui também os tributos e obrigações trabalhistas.

Como diminuir os custos e a burocracia

Independentemente do porte, modalidade ou regime tributário da sua empresa, é fundamental ter um contador ao seu lado. Inclusive, com exceção do MEI, é obrigatório que todos os negócios no Brasil tenham acompanhamento mensal do contador, mesmo que seja somente para manter a contabilidade da empresa em dia.

No entanto, um contador hoje em dia possui muito mais valor que apenas fazer a contabilidade. Principalmente nos casos de escritórios de contabilidade online, são oferecidos serviços que não só auxiliam o empreendedor com o custo de abertura de empresas no Brasil, mas também fazem com que toda a burocracia envolvida seja menos assustadora.

Por exemplo, um contador online pode oferecer, além da contabilidade mensal, que inclui cálculos de impostos, cálculos de folha de pagamento e pró-labore e outras obrigações contábeis e legais, mas também atendimentos personalizados como processo de abertura grátis e sem precisar sair de casa, sendo tudo feito pelo próprio escritório.

Por isso, um bom serviço de contabilidade online é fundamental não só para diminuir custos de abertura de empresas no Brasil, mas para diminuir também a burocracia e manter sua empresa operando legalmente e de forma organizada.

Referência de estudo realizado em 2010 pela Firjan

 

Autor: Contabilizei