Últimas postagens

Ver todos

Assinatura digital ou eletrônica: entenda a diferença e saiba qual usar

Já não é surpresa para ninguém que a Internet vêm mudando a forma como vemos e interagimos com o mundo. Ela mudou a maneira como conversamos entre nós, fazemos compras, vendemos nossos produtos, assistimos filmes e muito, muito mais. Você, pequeno empreendedor, sabe que seu negócio precisa contar com uma boa ajuda da tecnologia para ir para frente, certo? E uma delas é o Certificado Digital, que permite a validade jurídica de documentos eletrônicos.

 

O Certificado Digital tem sido adotado com uma frequência cada vez maior no universo dos empreendedores para profissionalizar seus negócios. Trata-se da identidade de uma pessoa física ou jurídica, sendo também utilizado como assinatura de documentos digitais, como contratos. Além disso, para quem precisa emitir muitas notas fiscais eletrônicas, o Certificado Digital é uma garantia de economia de tempo.

 

Porém, quando o assunto é Certificado Digital, ainda existe muita dúvida em relação à assinatura digital e a assinatura eletrônica. E é exatamente sobre isso que falaremos neste artigo.

 

Qual a diferença entre a assinatura digital e a eletrônica?

 

A assinatura digital é gerada pelo uso do Certificado Digital ICP-Brasil e tem o mesmo valor jurídico da assinatura manuscrita. Ela tem valor jurídico assegurado pela legislação brasileira, então tudo que é formalizado por meio dela não pode ser repudiado. Seu uso é indicado, principalmente, para contratos com alto valor financeiro e de longa duração por conta da segurança. Para utilizá-la, é preciso subir o documento em um portal de assinaturas e usar um Certificado e-CPF ou e-CNPJ.

 

A assinatura eletrônica é gerada a partir da grafia de uma assinatura na tela de um dispositivo, como um tablet. Ela é indicada para assinar documentos com baixo risco financeiro e de curto prazo, tais como recibos de entrega.

 

Para utilizar as assinaturas, basta inserir o documento no portal de assinaturas e assiná-lo escolhendo a modalidade, digital ou eletrônica. No caso das empresas, as assinaturas também podem ser integradas em seus sistemas por meio de APIs (Application Programming Interface). Quem explica é Maria Aarão, diretora de Inovação em Produtos e Mercados da Certisign, Autoridade Certificadora líder da América Latina.

 

Quais são os benefícios da assinatura digital e eletrônica?

 

Tanto a assinatura digital quanto a eletrônica promovem redução de custos, além de facilitarem o envio e armazenamento de documentos. Porém, apenas a assinatura digital e a assinatura digital ICP-Brasil têm validade jurídica, enquanto a assinatura eletrônica possui validade legal.

 

Por isso, antes de optar entre uma ou outra, deve-se avaliar o tipo de documento e seus riscos. Muitas pessoas ainda utilizam a assinatura digitalizada, que não tem valor jurídico ou legal. “A assinatura digitalizada nada mais é do que a imagem da assinatura de punho. Ela é meramente ilustrativa”, alerta Maria Aarão.

 

POR: Luis Carvalho

 

VEJA TAMBÉM

> O que é gestão do conhecimento?

> Como lidar com reclamações de clientes

> 5 sinais que sua empresa está no caminho certo

Certificado Digital: entenda o que é e para que serve

Em tempos de tantas fraudes, principalmente através de transações eletrônicas, é comum que a preocupação com a segurança das informações trocadas no ambiente virtual intimide o acesso a muitas facilidades oferecidas pela internet. Entretanto, para essa preocupação já existe uma solução e o nome dela é Certificação Digital.

De maneira geral, o Certificado Digital funciona como uma assinatura própria digital, com validade jurídica. Ele garante o resguardo em relação a todas as transações eletrônicas feitas pela internet. Ou seja, pessoas físicas e jurídicas podem utilizar esse recurso para reter e administrar uma identificação digital própria com mais segurança e rapidez nos processos.

PARA QUE SERVE O CERTIFICADO DIGITAL?

A assinatura digital serve também para transações que precisem da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Mas não é só isso. Com o seu Certificado, você pode mudar diversas ações administrativas da sua empresa para o ambiente online, com a garantia da segurança de seus dados.

Além da obrigação do Certificado para alguns empresários, existem certos benefícios que trazem diversas vantagens para o gestor. Veja quais são:

• Privacidade e segurança nas transações bancárias eletrônicas
• Menor risco de fraudes e validade jurídica dos documentos eletrônicos
• Maior credibilidade, confiança e desburocratização dos processos
• Redução de tempo e custos, sem a necessidade de reconhecer firma em cartório

QUAIS SÃO OS TIPOS DE CERTIFICADOS DIGITAIS?

Atualmente, existem dois tipos de certificados no Brasil: um para pessoas físicas (e-CPF) e outro para pessoas jurídicas (e-CNPJ). Eles servem, basicamente, como ferramenta básica para a emissão do NF-e ou NFC-e. Em situações em que a venda de produtos sofre o tributo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), é obrigatória a presença de um Certificado Digital.

Para que as notas sejam validadas, é preciso um certificado próprio e a autorização da Secretaria da Fazenda (SEFAZ). Confira os tipos de assinaturas digitais disponíveis:

Certificado A1

Este modelo possui a certificação válida por um ano. É emitida e armazenada no computador ou dispositivo móvel (smartphone). No caso do e-CPF, pode ser usado para se comunicar com a Receita Federal do Brasil (RFB) e dar andamento aos serviços oferecidos pelo governo estadual e federal. Ainda libera o acesso ao eSocial, Conectividade Social e envio da Declaração de Imposto de Renda com mais facilidades.

Com o e-CNPJ, o certificado permite a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa, como a MarketUP. Além da validade jurídica, ele permite a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Certificado A3

Possui as mesmas características do certificado A1, porém ele é armazenado em uma mídia criptográfica, isto é, cartão ou Token. Sua validade é maior: de 1 a 3 anos. A mídia criptográfica pode ser comprada de forma avulsa por aqui.

QUAL VOCÊ PRECISA?

Se a sua empresa trabalha em um regime fiscal de Lucro Presumido, é obrigatório o uso do Certificado Digital, sendo que a maioria das declarações necessitam desta ferramenta para chegar à Receita Federal. Se o negócio possui funcionários, o Certificado será necessário, em breve, para envio de declarações com informações dos empregados.

O MEI, em alguns estados brasileiros, não tem a obrigação de emitir a NF-e e não precisa do Certificado Digital, mas, em outros seu uso é obrigatório.

Caso tenha mais dúvidas sobre qual a assinatura digital perfeita para você, faça o teste da Certisign, especialista em Identidade Digital com mais de 20 anos de experiência. Com ele você saberá o produto mais apropriado para sua necessidade.