O que é a tabela CFOP e como funciona sua aplicação

Veja como preencher a nota fiscal do seu estabelecimento corretamente com o CFOP

Este código fiscal parte da rotina de todas as empresa que cumprem suas obrigações fiscais. Provavelmente você já deve ter se deparado com essa sigla em algum momento em sua vida no empreendedorismo.

O significado da sigla CFOP quer dizer Código Fiscal de Operações e Prestações das entradas e saídas de mercadorias intermunicipal e interestadual.

Ou seja, nada mais é que uma sequência numérica  que identifica a natureza de circulação de uma mercadoria.

Além disso, é possível identificar se a nota fiscal refere-se a uma venda, compra, devolução entre muitas outras possibilidades.

É por meio da tabela CFOP que será definido se haverá impostos ou não. É obrigatório todos os documentos fiscais da empresa que houver entradas e saídas de mercadorias conter o código da CFOP. Sejam eles:

• livros fiscais;
• arquivos magnéticos;
• conhecimentos de transporte;
• notas fiscais e etc.

Não colocar este código nas notas fiscais pode acarretar em retenção da mercadoria ou atrasos na entrega dos produtos durante o transporte.

Como aplicar o CFOP

Cada código é composto por quatro dígitos, sendo que através do primeiro dígito é possível identificar qual o tipo de operação, se entrada ou saída de mercadorias:

Entradas

1.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Estado.

2.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços de outros Estados.

3.000 – Entrada e/ou Aquisições de Serviços do Exterior.

Saídas

5.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Estado.

6.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados.

7.000 – Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior.

Porém, ainda há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência:

• primeiro dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
• segundo dígito: mostra qual é o grupo ou a operação referida no documento fiscal.
• terceiro e quarto dígitos: especifica o tipo de prestação ou de operação.

O objetivo do código CFOP é garantir uma maior transparência nas operações de compra e venda das empresas ao Fisco e assim cobrar os tributos devidos de maneira mais correta.

Como indicar o CFOP correto em Compras e Entradas?

Se você realizar uma compra de mercadorias para o seu estoque, é normal que na nota fiscal enviada pelo fornecedor o CFOP  comece com os números 5 ou 6. Pois. ela é uma nota de saída para o fornecedor. Porém, ao cadastrar esta nota no seu sistema, a Nota Fiscal não é aceita.

Por quê?
Os números iniciados com 5 ou 6 indicam que a operação efetuada é uma saída e não uma entrada.Portanto, no seu caso é necessário realizar uma operação de Entrada, que começa pelos números 1 ou 2.

Exemplo:

Se o documento fiscal que você recebeu possui esta sequência: CFOP 5.103, na entrada provavelmente você terá que indicar CFOP 1.103.

Sistema emissor de NF-e da MarketUP auxilia nesse processo

 

Como você pode perceber a inclusão de um CFOP em uma nota fiscal é algo simples. Porém negligenciar este processo pode trazer erros que ocasionaram em problemas para o seu negócio como já mencionado anteriormente neste texto.

O auxílio de um software para emissão de seus documentos fiscais contribuirá para você agilizar o processo dos seus documentos fiscais, evitar erros básicos e ganhar competitividade perante a concorrência.

Além disso, você evita gastos com refações, ou seja despesas relacionadas a multas ou remissão de documentos.

Tabela do CFOP

A lista completa com todos os códigos da tabela CFOP pode ser consultada diretamente no portal do Ministério da Fazenda. Porém, vamos listar abaixo a lista com os mais comuns e suas aplicações. Pois, alguns códigos são mais usados do que outros.

•     Código 1.102 – Compra para comercialização
•     Código 1.353 – Aquisição de serviço de transporte por estabelecimento comercial
•     Código 1.556 – Compra de material para uso ou consumo
•     Código 1.904 – Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
•     Código 1.916 – Retorno de mercadoria ou bem remetido para conserto ou reparo
•     Código 2.205 – Anulação de valor relativo à prestação de serviço de comunicação
•     Código 2.303 – Aquisição de serviço de comunicação por estabelecimento comercial
•     Código 2.410 – Devolução do produto de venda – produto sujeito a devolução em dinheiro
•     Código 3.201 – Devolução de venda de produto elaborado pelo estabelecimento
•     Código 3.551 – Compra de bem para o ativo imobilizado
•     Código 3.556 – Compra de material para uso ou consumo
•     Código 3.949 – Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificado
•     Código 5.101 – Venda de produção do estabelecimento
•     Código 5.117 – Venda de mercadoria recebida ou adquirida de terceiros, originada de encomenda para entrega futura
•     Código 5.414 – Remessa de produção do estabelecimento destinado a venda externa, em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária
•     Código 5.505 – Remessa de produtos para formação de lote de exportação, adquiridos ou recebidos de terceiros
•     Código 5.915 – Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo
•     Código 6.104 – Venda de mercadoria efetuada fora do estabelecimento adquirida ou recebida de terceiros
•     Código 6.109 – Venda destinada à Zona Franca de Manaus ou Áreas de Livre Comércio de produção do estabelecimento,
•     Código 6.124 – Industrialização efetuada para outra empresa
•     Código 6.205 – Anulação de valor relativo a aquisição de serviço de comunicação
•     Código 6.556 – Devolução de compra de material de uso ou consumo
•     Código 6.603 – Ressarcimento de ICMS retido por substituição tributária
•     Código 7.201 – Devolução de compra para industrialização ou produção rural
•     Código 7.358 – Prestação de serviço de transporte
•     Código 7.501 – Exportação de mercadorias recebidas destinadas especificamente a exportação
•     Código 7.551 – Venda de bem do ativo imobilizado

É muito importante que os responsáveis pelas notas fiscais da sua empresa tenham sempre à mão os códigos da tabela CFOP mais utilizados em suas compras e vendas para que erros não sejam cometidos e você ganhe velocidade na sua operação.

Se você quiser saber como configurar uma CFOP no sistema de gestão MarketUP, entre em nossa página de suporte. Clique aqui. 

 

POR: Tainá Almeida