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O que muda para o comércio no retrocesso da flexibilização?
Com o aumento nos casos de Covid-19, alguns estados têm retrocedido as medidas de flexibilização. Mais recentemente o anúncio foi feito pelo governo de São Paulo e colocou todo o estado na fase amarela do plano de flexibilização econômica. O estado registra 42.095 mortes por coronavírus e 1,24 milhão de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Diante disso, o que muda para o comércio no retrocesso da flexibilização?
A fase amarela no plano de flexibilização é mais restritiva que a verde e limita mais os horários de funcionamento do comércio e serviços, por exemplo. Seis regiões, entre elas a capital paulista, regridem da fase verde para a amarela. As demais 11 regiões, que já estavam na fase amarela, não avançam e seguem no mesmo estágio.
A previsão é a de que o decreto que coloca as regiões na fase amarela seja publicado nesta terça-feira (1) e a medida comece a valer na quarta-feira (2).
O que muda?
- Eventos com público em pé passam a ser proibidos;
- Ocupação máxima de shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
- Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40% e o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas.
- Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
- Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.
- Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão capacidade reduzida de 60% para 30% e aulas e práticas em grupo estão suspensas
De acordo com o Plano São Paulo, cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela. No entanto, as prefeituras têm autonomia para decidir o que e quando deve reabrir. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde.
Na fase amarela é permitida a abertura de instituições de ensino públicas e privadas do estado. Portanto, as escolas permanecerão em funcionamento.
“Essa mudança para a fase amarela não altera a programação de volta as aulas e as escolas não serão fechadas”, disse o governador João Doria.
O governador também anunciou que o tempo de análise de dados deixará de ser a cada 28 dias e passará a ser a cada 7 dias. No entanto, a próxima reclassificação ordinária está agendada para o dia 4 de janeiro. Segundo o governo, só haverá reclassificação semanal em caso de piora, e não de avanço.
Regridem para a fase amarela:
- Grande SP inteira, incluindo capital
- Taubaté
- Campinas
- Piracicaba
- Sorocaba
- Baixada Santista
Permanecem na fase amarela:
- Araraquara
- Araçatuba
- Bauru
- Franca
- Marília
- São João da Boa Vista
- São José do Rio Preto
- Presidente Prudente
- Ribeirão Preto
- Registro
- Barretos
Outras regiões que adotam medidas de retrocesso na flexibilização
Região do ABC
Mesmo com as permissões estaduais, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, já havia decido na última sexta-feira (27) endurecer as regras para setores de comércio e serviços a partir desta segunda-feira (30). A cidade registra quase 70% de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 e as mudanças foram tomadas pela gestão municipal para conter avanço da doença.
Na tarde desta segunda (30), o Consórcio do Grande ABC, que inclui prefeitos das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também anunciou que adotará medidas mais restritas que as permitidas na fase amarela. Entre elas estão o fechamento de cinemas e teatros e cancelamento de esportes coletivos em clubes.
Estado de Minas Gerais
Com o aumento da incidência da COVID-19 em Minas Gerais, quatro macrorregiões de Saúde do estado vão regredir para fases mais restritivas do programa Minas Consciente.
O que muda?
As regiões Nordeste e Leste passam para a Onda Vermelha do programa. Nessas regiões somente os serviços essenciais, como supermercados e farmácias, estão autorizados a funcionar.
Já as regiões Leste do Sul e Sudeste retornam para a Onda Amarela, que permite a abertura de serviços não essenciais com menor risco de contágio, como lojas de roupas e salões de beleza.
A região do Vale do Aço permanece na Onda Amarela, enquanto as demais nove regiões (Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Sul, Oeste, Centro, Noroeste, Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul) ficam na Onda Verde, fase que possibilita a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio, como cinemas e bares com música ao vivo.
Onda Verde
As regiões Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Sul, Oeste, Centro, Noroeste, Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul permaneceram na onda verde* do Minas Consciente. Essa fase possibilita a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio. São eles:
- Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo;
- Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos;
- Parques, zoológicos e jardins;
- Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê;
- Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca;
- Bares com entretenimento (shows e espetáculos);
- Serviços de colocação de piercings e tatuagens.
Para avançar para a Onda Verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na Onda Amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.
Onda Amarela
As regiões Leste do Sul e Sudeste se juntam ao Vale do Aço na onda amarela, fase onde é permitida a abertura de serviços não essências, como:
- Bares (consumo no local);
- Autoescolas e cursos de pilotagem;
- Salões de beleza e atividades de estética;
- Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
- Papelarias, lojas de livros, discos e revistas;
- Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem;
- Comércio de itens de cama, mesa e banho;
- Lojas de móveis e lustres;
- Imobiliárias;
- Lojas de departamento e duty free;
- Lojas de brinquedos;
- Academias (com restrições);
- Agências de viagem;
- Clubes.
Onda Vermelha
Já as regiões Nordeste e Leste passaram para a onda vermelha, a mais restritiva do Minas Consciente, onde somente os serviços considerados essenciais são permitidos, como:
- Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;
- Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
- Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
- Serviços de ambulantes de alimentação;
- Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
- Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
- Vigilância e segurança privada;
- Serviços de reparo e manutenção;
- Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
- Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
- Construção civil e obras de infraestrutura;
- Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.
FONTES: Portal G1 e Estado de Minas Gerais