Governo paulista reduz ICMS para bares e restaurantes

A alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) será reduzida para bares e restaurantes de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19. O anúncio foi feito ontem, dia 15 de setembro, pelo governador do estado, João Doria. 

O tributo será de 3,2%, voltando ao patamar do ano passado. Atualmente, estava sendo cobrado uma alíquota de 3,69% pelo ICMS . A expectativa do governo paulista é que 250 mil estabelecimentos sejam beneficiados com a medida.

Segundo Henrique Meirelles, secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, “a medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda”.

Setores mais afetados pela pandemia contarão com programas de auxílio em São Paulo

Além da redução do ICMS, o governador anunciou a criação do Retoma SP, programa de investimentos voltado para os setores mais afetados pela pandemia. Com ele, trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio, neste momento de retomada, poderão ter acesso a serviços oferecidos pelo governo, tais como o Banco do Povo, o Empreenda Rápido, o Bolsa do Povo e o Mutirão do Emprego.

O governo estadual de São Paulo também criou a linha de crédito Nome Limpo. O programa deve oferecer, a partir de outubro, R$100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.

Redação MarketUP | Fonte: Agência Brasil