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O que muda para o comércio no retrocesso da flexibilização?

Com o aumento nos casos de Covid-19, alguns estados têm retrocedido as medidas de flexibilização. Mais recentemente o anúncio foi feito pelo governo de São Paulo e colocou todo o estado na fase amarela do plano de flexibilização econômica. O estado registra 42.095 mortes por coronavírus e 1,24 milhão de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Diante disso, o que muda para o comércio no retrocesso da flexibilização?

A fase amarela no plano de flexibilização é mais restritiva que a verde e limita mais os horários de funcionamento do comércio e serviços, por exemplo. Seis regiões, entre elas a capital paulista, regridem da fase verde para a amarela. As demais 11 regiões, que já estavam na fase amarela, não avançam e seguem no mesmo estágio.

A previsão é a de que o decreto que coloca as regiões na fase amarela seja publicado nesta terça-feira (1) e a medida comece a valer na quarta-feira (2).

O que muda?

  • Eventos com público em pé passam a ser proibidos;
  • Ocupação máxima de shopping centers, galerias, comércio e serviços passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
  • Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 60% para 40% e o horário de funcionamento será restrito a 10 horas por dia e até as 22 horas.
  • Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
  • Eventos, convenções e atividades terão sua capacidade máxima limitada de 60% para 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.
  • Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica terão capacidade reduzida de 60% para 30% e aulas e práticas em grupo estão suspensas

De acordo com o Plano São Paulo, cinemas, teatros e museus podem permanecer abertos na fase amarela. No entanto, as prefeituras têm autonomia para decidir o que e quando deve reabrir. Na capital paulista, o prefeito Bruno Covas (PSDB) determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde.

Na fase amarela é permitida a abertura de instituições de ensino públicas e privadas do estado. Portanto, as escolas permanecerão em funcionamento.

“Essa mudança para a fase amarela não altera a programação de volta as aulas e as escolas não serão fechadas”, disse o governador João Doria.

O governador também anunciou que o tempo de análise de dados deixará de ser a cada 28 dias e passará a ser a cada 7 dias. No entanto, a próxima reclassificação ordinária está agendada para o dia 4 de janeiro. Segundo o governo, só haverá reclassificação semanal em caso de piora, e não de avanço.

Regridem para a fase amarela:

  • Grande SP inteira, incluindo capital
  • Taubaté
  • Campinas
  • Piracicaba
  • Sorocaba
  • Baixada Santista

Permanecem na fase amarela:

  • Araraquara
  • Araçatuba
  • Bauru
  • Franca
  • Marília
  • São João da Boa Vista
  • São José do Rio Preto
  • Presidente Prudente
  • Ribeirão Preto
  • Registro
  • Barretos

Outras regiões que adotam medidas de retrocesso na flexibilização

Região do ABC

Mesmo com as permissões estaduais, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, já havia decido na última sexta-feira (27) endurecer as regras para setores de comércio e serviços a partir desta segunda-feira (30). A cidade registra quase 70% de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 e as mudanças foram tomadas pela gestão municipal para conter avanço da doença.

Na tarde desta segunda (30), o Consórcio do Grande ABC, que inclui prefeitos das cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também anunciou que adotará medidas mais restritas que as permitidas na fase amarela. Entre elas estão o fechamento de cinemas e teatros e cancelamento de esportes coletivos em clubes.

Estado de Minas Gerais

Com o aumento da incidência da COVID-19 em Minas Gerais, quatro macrorregiões de Saúde do estado vão regredir para fases mais restritivas do programa Minas Consciente.

O que muda?

As regiões Nordeste e Leste passam para a Onda Vermelha do programa. Nessas regiões somente os serviços essenciais, como supermercados e farmácias, estão autorizados a funcionar.
Já as regiões Leste do Sul e Sudeste retornam para a Onda Amarela, que permite a abertura de serviços não essenciais com menor risco de contágio, como lojas de roupas e salões de beleza.
A região do Vale do Aço permanece na Onda Amarela, enquanto as demais nove regiões (Triângulo do Norte, Triângulo do  Sul, Sul, Oeste, Centro, Noroeste, Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul) ficam na Onda Verde, fase que possibilita a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio, como cinemas e bares com música ao vivo.

Onda Verde

As regiões Triângulo do Norte, Triângulo do Sul, Sul, Oeste, Centro, Noroeste, Norte, Jequitinhonha e Centro-Sul permaneceram na onda verde* do Minas Consciente. Essa fase possibilita a abertura de serviços não essenciais com alto risco de contágio. São eles:
  • Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo;
  • Cinemas, bibliotecas, museus, arquivos;
  • Parques, zoológicos e jardins;
  • Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê;
  • Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca;
  • Bares com entretenimento (shows e espetáculos);
  • Serviços de colocação de piercings e tatuagens.

Para avançar para a Onda Verde, as cidades precisam estar há 28 dias consecutivos na Onda Amarela, sem sofrer retrocessos durante esse período.

Onda Amarela

As regiões Leste do Sul e Sudeste se juntam ao Vale do Aço na onda amarela, fase onde é permitida a abertura de serviços não essências, como:
  • Bares (consumo no local);
  • Autoescolas e cursos de pilotagem;
  • Salões de beleza e atividades de estética;
  • Comércio de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo;
  • Papelarias, lojas de livros, discos e revistas;
  • Lojas de roupas, bijuterias, joias, calçados, e artigos de viagem;
  • Comércio de itens de cama, mesa e banho;
  • Lojas de móveis e lustres;
  • Imobiliárias;
  • Lojas de departamento e duty free;
  • Lojas de brinquedos;
  • Academias (com restrições);
  • Agências de viagem;
  • Clubes.

Onda Vermelha

Já as regiões Nordeste e Leste passaram para a onda vermelha, a mais restritiva do Minas Consciente, onde somente os serviços considerados essenciais são permitidos, como:
  • Supermercados, padarias, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência;
  • Bares (somente para delivery ou retirada no balcão);
  • Açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros;
  • Serviços de ambulantes de alimentação;
  • Farmácias, drogarias, lojas de cosméticos, lavanderias, pet shop;
  • Bancos, casas lotéricas, cooperativas de crédito;
  • Vigilância e segurança privada;
  • Serviços de reparo e manutenção;
  • Lojas de informática e aparelhos de comunicação;
  • Hotéis, motéis, campings, alojamentos e pensões;
  • Construção civil e obras de infraestrutura;
  • Comércio de veículos, peças e acessórios automotores.

 

FONTES: Portal G1 e Estado de Minas Gerais