Tabela ICMS 2018: Atualizada com as Alíquotas dos Estados

Ao abrir uma empresa nos deparamos com diversos tributos fiscais que devemos estar em dia, como o ICMS. Além deste imposto, existem diversas outras taxas e impostos. Como saber qual é o procedimento correto?

 

Vamos falar hoje sobre ICMS e explicar sobre esse imposto em operações.

 

O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. É um imposto de âmbito estadual e por isso somente os governos do Brasil e do Distrito Federal podem instituí-lo.

 

Esse imposto incide sobre produtos de diferentes tipos, desde eletrodomésticos a chicletes.

 

A regulamentação deste tributo fiscal é de responsabilidade de cada Estado e do Distrito Federal, que estipulam a porcentagem cobrada em suas regiões de atuação. Assim, cada localidade possui sua própria tarifa.

 

Quando utilizar a Tabela ICMS?

 

Na hora de emitir uma NF-e de venda sem substituição tributária, serão solicitados os campos de “partilha de ICMS”. Ou, ao gerar a guia na compra de produtos para uso de consumo ou de bens para a empresa vindos de outro Estado.

 

Como utilizar a Tabela ICMS?

 

• O primeiro passo para utilizar a Tabela ICMS é localizar a origem do Estado do remetente.

 

• Em seguida, localize na coluna destino o Estado do destinatário do trâmite.

 

• Na junção das duas linhas, tanto origem com destino, você terá a alíquota a ser aplicada na operação.

 

• Caso a operação seja interna, isto é, o remetente e o destinatário estão localizados no mesmo estado, você pode encontrar a alíquota destacada na transversal.

 

Como as alíquotas variam de Estado para Estado, é aconselhável fazer uma consulta no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), para verificar as informações.

 

Como eu pago o ICMS?

 

Para realizar o recolhimento do ICMS a empresa deve se cadastrar na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) da região de sua atuação. Neste processo, é adquirida sua Inscrição Estadual (IE), uma sequência numérica confirmando que seu negócio é contribuinte deste imposto.

 

Entre em contato com a Sefaz do seu estado e saiba mais informações de como o procedimento é realizado em sua localidade.

 

Veja quais operações utilizam o ICMS

 

São praticamente todas as operações que utilizam o ICMS, pois é uma das principais fontes de arrecadações dos estados.

 

• Venda e transferência de produtos;

 

• Transporte entre municípios ou estados brasileiros, seja de bens, pessoas ou valores;

 

• Importação de mercadorias, mesmo que para consumo próprio e não com o objetivo de revenda;

 

• Prestação de serviço no exterior;

 

• Serviços de telecomunicação.

 

Agora saiba quais operações não incidem o ICMS?

 

Há algumas atividades que não estão enquadradas na cobrança deste tributo. Entre elas estão:

 

• Comercialização e circulação de livros, jornais e periódicos, incluindo o papel utilizado em sua impressão;

 

• Exportação de mercadorias;

 

• Operações relativas à energia elétrica, petróleo e combustíveis;

 

• Operações relacionadas a ouro, quando considerado ativo financeiro ou instrumento cambial;

 

• Operações de arrendamento mercantil;

 

• Operações de alienação fiduciária em garantia;

 

• Transferência de propriedades ou bens móveis, sejam de estabelecimentos comerciais, industriais ou de outra espécie;

 

• Mercadorias destinadas à prestação de serviço do próprio autor, caso autorizado pela lei complementar municipal;

 

• Casos específicos da legislação estadual.

 

Por: Tainá Almeida